Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso de Revista

Processual Civil.

Apelação cível. Ação de indenização. Funcionário público municipal.

Demissão irregular. Dano moral patenteado. Recurso provido.

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Recurso de embargos em recurso de revista. Interposição sob a égide da lei 11.496/2007.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Aplicação da multa do art. 538, parágrafo único, do CPC.

Recurso fundado no CPC/73. Tributário. Processual Civil

Agravo Regimental. Violação do artigo 535 do CPC/73.

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.

Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.

Apelação. Tráfico de drogas. Apelante condenada como autora do crime de tráfico de drogas. Causa especial de aumento de pena.

Retirado efeito suspensivo de recurso que paralisou licitação do Rodoanel

De acordo com a decisão do STJ, a construção da Rodoanel é fundamental para melhorar a situação do trânsito em São Paulo

Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas

A Fox colocou à venda o DVD com os episódios dublados das três temporadas sem dar o devido crédito ao dublador, e também exibiu a série em televisão aberta sem sua autorização. Tata Guarnieri fez a voz do personagem Jack Bauer, interpretado por Kiefer Sutherland

4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora

O candidato D.M.V. ingressou com ação em desfavor da Transportadora Brasileira de Gasoduto Brasil ? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o cargo de técnico em informática na cidade de Três Lagoas.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Vínculo de emprego.

O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, deliberou que a reclamada se desincumbiu do ônus de comprovar que a relação de trabalho havida entre as partes, no período em discussão, deu-se sem a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego.

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Ação de usucapião especial de propriedade rural (Lei nº 6.969/81 e artigo 191 da CF/88)